Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O Fome Food é o controlador dos dados tratados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos nesta política, o canal de contato é fomefood10@gmail.com.

Cada loja cadastrada é controladora independente dos dados dos próprios clientes, no que diz respeito ao atendimento e à entrega dos pedidos que ela recebe.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o serviço funcionar. De quem faz pedidos:

• nome, e-mail e telefone, informados no cadastro
• endereço de entrega, incluindo CEP, rua, número, bairro, cidade e complemento
• CPF, exigido somente quando o pagamento é feito por Pix, por obrigação da instituição de pagamento
• histórico de pedidos, itens, observações e avaliações que você escrever
• lojas marcadas como favoritas

De quem tem loja, coletamos também os dados do estabelecimento, o CPF ou CNPJ e a chave Pix usada para receber os repasses.

Não coletamos dados de cartão. Quando o pagamento é feito por cartão, os dados são digitados diretamente na instituição de pagamento e nunca passam pelos servidores do Fome Food.

3. Por que usamos esses dados

Cada dado tem uma finalidade e uma base legal definida pela LGPD:

• executar o pedido e o contrato de uso da plataforma, o que inclui enviar seus dados de entrega à loja escolhida (execução de contrato)
• processar pagamentos, estornos e repasses (execução de contrato)
• manter sua conta, autenticar seu acesso e exibir seu histórico (execução de contrato)
• cobrar a assinatura de quem tem loja (execução de contrato)
• prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma (legítimo interesse)
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (obrigação legal)

Não vendemos dados pessoais e não usamos seus dados para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Seus dados são compartilhados apenas com quem é necessário para o serviço funcionar:

• a loja em que você fez o pedido, que recebe seu nome, telefone, endereço e os itens, para preparar e entregar
• Asaas, instituição de pagamento que processa Pix, cartão, estornos e repasses
• Supabase, que hospeda o banco de dados e o sistema de contas
• Netlify, que hospeda a aplicação
• Google, apenas se você optar por entrar com a conta Google

Também podemos compartilhar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Dados de pedidos e pagamentos são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e civil, mesmo após o encerramento da conta, para cumprimento de obrigações legais e defesa em eventual processo.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de, a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessar o que temos sobre você
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• solicitar a portabilidade dos seus dados
• saber com quem compartilhamos seus dados
• revogar consentimento, quando o tratamento se basear nele

Boa parte disso você já resolve sozinho no painel da sua conta, editando perfil e endereços. Para os demais casos, escreva para fomefood10@gmail.com e responderemos no prazo legal.

Note que alguns dados não podem ser apagados de imediato quando existe obrigação legal de mantê-los, como registros fiscais de pedidos pagos.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, entre elas conexão criptografada em todo o site, senhas armazenadas de forma cifrada e regras no banco de dados que garantem que cada usuário só acesse os próprios dados e cada loja só acesse os próprios pedidos.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente de segurança relevante que possa gerar risco a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme exige a lei.

8. Cookies

Usamos apenas cookies necessários para o funcionamento do site, como o que mantém você conectado à sua conta. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

Seu carrinho de compras fica salvo apenas no seu próprio navegador, e não é enviado para nossos servidores enquanto você não finaliza o pedido.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos um cadastro nessa situação, a conta será encerrada e os dados excluídos.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato cadastrados ou por aviso na plataforma, e a data de atualização no topo desta página sempre indicará a versão vigente.